Consulta oftalmológica não é considerada serviço hospitalar para efeito de cálculo de IR

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Defensoria Pública vai realizar concurso

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito

No julgamento, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) segundo o qual a loja seria parte legítima para responder à ação, por ter aceitado o cartão como meio de pagamento

As três principais vantagens de comprar um imóvel ainda na planta

Para Fabiane Guiraud de Souza, diretora da Clarim Imóveis, adquirir uma propriedade em construção é um investimento que oferece mais possibilidades de personalização ao proprietário.

Estados Unidos facilita a solicitação de vistos para motoristas de caminhão

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela os motivos por trás da flexibilização e dá dicas para brasileiros que querem trabalhar no país.

Fiador que não foi parte na ação renovatória pode ser incluído no cumprimento de sentença

A Decisão é da Terceira Turma.

Turma afasta hipossuficiência e confirma validade de eleição de foro pactuada em contrato de representação de seguro

O tribunal estadual, por reconhecer situação de hipossuficiência das empresas autoras da ação, havia rejeitado exceção de incompetência apresentada pela seguradora, a qual pretendia fazer valer a cláusula que elegeu a comarca de Brasília para a solução de litígios relacionados ao contrato de representação.

Dia Mundial sem Carro: da reflexão à ação

Para especialista em direito ambiental, a data auxilia sociedade e governos a repensar as cidades.